O Governo vai criar uma nova medida da treta de empregabilidade para desempregados com mais de 30 anos?
Não passa de um programa de seis meses semelhante aos estágios IEFP ( impulso 2013), um esquema para varrer os desempregados das estatísticas e nada mais, pois esta medida da treta não têm uma viabilidade a 100% nem é inovadora, apenas mais arroz....
São já muitas as empresas e os colaboradores a beneficiar do programa de Estágios Emprego do IEFP, e por isso existe a intenção de expandir o seu leque de destinatários.
Até agora, só podem fazer Estágio IEFP:
- desempregados até aos 30 anos
- desempregados com mais de 30 anos que tenham concluído uma nova qualificação há menos de 3 anos e estejam sem trabalhar há mais de 12 meses;
- ex-reclusos e pessoas que estejam a cumprir/tenham cumprido medidas judiciais não privativas de liberdade;
- ex-toxicodependentes em processo de recuperação.
Condições dos Estágios IEFP para maiores de 30 anos
Enquanto que antes só se era gente para se candidatar a esta treta quem tivesse até 30 anos, agora coma aprovação da proposta “Reativar”, desempregados com mais de 30 anos e inscritos há mais de 12 meses no centro de emprego poderão também beneficiar de uma medida de empregabilidade, com as seguintes condições:- duração do estágio: 6 meses
- bolsa entre 419,22€ e 692€ (dependendo da qualificação do estagiário)
- subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho
Às empresas cabe pagar apenas uma parte dos custos (dependendo do número de estagiários e das características de cada estagiário), como já tem vindo a acontecer na maioria das medidas de empregabilidade. ou seja não há novidade nenhuma, tirando alargarem a idade das pessoas....
Os estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) têm sido uma das medidas mais procuradas pelas empresas e o Governo quer agora alargar os seus destinatários, aumentar a precariedade laboral e ter as pessoas a trabalhar por um valor que não corresponde ao cargo que ocupam....
De acordo com uma proposta debatida concertação social será criado um novo programa de estágios dirigido especificamente aos desempregados com mais de 30 anos de idade.
O chamado “Reactivar” consiste em estágios de seis meses para desempregados com idade mínima de 31 anos que estejam inscritos há mais de doze meses num centro de emprego português ou num país estrangeiro (desde que, neste último caso, regressem a Portugal).
Estas pessoas poderão ser inseridas em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, que só terão de suportar uma parte dos custos, que incluem alimentação e prémio do seguro de acidentes de trabalho.
A bolsa a pagar ao estagiário varia entre os 419,22 euros e os 692 euros brutos, de acordo com a qualificação do estagiário, de acordo com um documento a que o Negócios teve acesso.
O IEFP financia 65% da bolsa em situações normais.
No entanto, esta percentagem sobe para 80% em várias situações: se em causa estiverem entidades sem fins lucrativos, se se tratar do primeiro estágio de uma entidade com 10 ou menos trabalhadores, se for o primeiro estágio de uma entidade com dez ou menos trabalhadores.Por outro lado, também aumenta para 80% em função do perfil do beneficiário: se em causa estiver um desempregado inscrito há mais de vinte e quatro meses, se o estagiário tiver mais de 45 anos ou se pertencer aos grupos mais protegidos pelas políticas activas de emprego (pessoas com deficiência, que pertençam a um casal de desempregados ou ex-reclusos, entre outros).
Se os beneficiários com o perfil acima descrito forem inseridos numa entidade sem fins lucrativos (como uma IPSS), ao abrigo dos chamados “projectos de interesse estratégico”, ou numa empresa com 10 trabalhadores ou menos que nunca tenha recorrido aos estágios, a percentagem sobe para 95%.
O programa de estágios em vigor já admite candidatos com mais de 30 anos, mas exige que tenham obtido há menos de três anos uma nova qualificação (o que nem sempre acontece) e que não tenham desenvolvido actividade nos últimos doze meses.
Empresas têm de ter contratado 1 em 4 estagiários
O Governo exige que as empresas tenham contratado pelo menos 1 em cada 4 estagiários que tenham estado na entidade nos últimos três anos.Além de serem uma das medidas mais procuradas pelas empresas – os estágios são também uma das medidas activas de emprego que influencia os dados oficiais sobre desemprego, varrendo parte dos desempregados das estatísticas durante algum tempo.
Em Dezembro, o Banco de Portugal revelou que a criação de emprego não tinha afinal sido tão elevada como poderiam sugerir os dados do Instituto Nacional de Estatística.
